Adoção Homoafetiva

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA
Joyce Prado Custodio

Ausência de legislação para a prática de maternidade por sub-rogação

Uberlândia / MG
2015

JOYCE PRADO CUSTÓDIO

Ausência de legislação brasileira para a prática de maternidade por sub-rogação
Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, sob a orientação do Professor Leosino

Uberlândia / MG
2015

PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A):
Daniele Morais

ALUNO (A) ORIENTANDO (A) Joyce Prado Custodio

DATA: 02 / 06 / 2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO........................................................... 5

2. OBJETIVOS ............................................................................................................................. 6

2.1 GERAL ......................................................................................................................... 6

2.2 ESPECÍFICOS........................................................................................................... 6

3. HIPÓTESE ................................................................................................................................ 6

4. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................................... 7

5. REVISÃO DA LITERATURA ................................................................................................ 8

6. METODOLOGIA DA PESQUISA........................................................................................ 10

7.