Adolescentes em conflito com alei

INTRODUÇÃO

A questão dos adolescentes em conflito com a lei está presente no imaginário coletivo como problema de segurança e de justiça penal. O tema mobiliza a opinião pública, os meios de comunicação e, particularmente, o meio acadêmico. Os questionamentos sempre se concentram sobre o que fazer para enfrentar as situações de violência, o crescimento acelerado do número de jovens envolvidos na prática de atos infracionais e as práticas institucionais para a execução das medidas socioeducativas e seus efeitos no desenvolvimento dos projetos de vida dos jovens atendidos. Sem a pretensão de ser apenas mais um a questionar, este trabalho, que integra as atividades de pesquisa, de adolescentes do sexo masculino na cidade de São José do Rio Preto, da qual cumprem medidas socioeducativas na Fundação Estadual do Bem-Estar do menor (FEBEM/SP). Procura desenvolver reflexões que indiquem pistas que possam enriquecer os debates sobre o assunto, na atualidade, e contribuir para um melhor encaminhamento das ações estratégicas, gerenciais e operacionais, nesse campo. Tendo como pano de fundo um quadro de desigualdades e injustiças sociais, que historicamente marca a sociedade brasileira, o propósito é chamar a atenção para a complexa questão dos adolescentes e jovens em conflito com a lei, com passagem pelos abrigos e instituições oficiais, destinados ao seu atendimento, sob o regime de privação de liberdade, conforme define o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

A MARGINALIZAÇÃO SOCIAL GERANDO MENORES INFRATORES

A adolescência é uma fase de desenvolvimento na qual o indivíduo passa por um momento de particular fragilidade. E como fase de transição é caracterizada como uma crise na qual predomina a desorientação, a procura da própria identidade e o perigo de ser atropelado pelos conflitos a serem enfrentados. Juntamente a essa fase adiciona-se a maioria desses adolescentes um marcado contexto familiar, social e