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Administração Pública: Aumentar a Qualidade, Eficiência e Eficácia

A modernização da administração pública já está na moda há alguns anos. Com os problemas do déficit que vieram recentemente à tona, tornou-se uma necessidade premente. A administração pública é actualmente apontada por muitos como a área por excelência onde é necessário cortar custos e aumentar a eficácia e a eficiência. As iniciativas nesse sentido são muitas e as vontades ainda mais. Neste artigo damos-lhe uma pequena ideia daquilo que está a ser feito e a certeza de que se trata de uma preocupação institucional.

Um artigo relativamente recente do jornal Público dizia que a "administração pública é um problema de gestão". A redução do número de funcionários e o aumento da idade da reforma surgem repetidamente associados ao discurso sobre o controlo do défice e da reforma da máquina estatal.
O actual governo optou pelas duas. Por um lado, na campanha eleitoral difundiu a ideia de reduzir o número de funcionários públicos, admitindo apenas um novo por cada dois que saíam. Quanto ao aumento da idade da reforma, passou dos 60 para os 65 anos de idade. Paralelamente, foi anunciado um programa de reestruturação e modernização da administração pública.
O artigo do Público também afirmava que Portugal está acima da média europeia no que toca à idade efectiva de reforma e fica no meio da tabela no que se refere ao tamanho da administração pública. No entanto, ultrapassa a maioria dos seus vizinhos europeus no peso dos salários da função pública.
Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), o tamanho da administração pública (em total do número de trabalhadores) é menor em Portugal do que em países como a Alemanha, França e Grécia. O artigo do público volta-se então para o aspecto dos salários, afirmando que "os valores preocupantes aparecem no peso que os salários públicos representam em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). Num grupo de sete países,