Administrador

Em 2005, os irmãos Cleiton e Clovis de Arruda constituíram uma empresa limitada denominada Muito Limpo Serviços de Limpeza Ltda. O capital social da empresa era de R$10.000,00, totalmente integralizado. Em dezembro de 2010, a empresa Very Clean Serviços de Limpeza Ltda. foi despejada da sua sede, por falta de pagamento de alugueis. A empresa Brilhosa Ltda é credora da empresa Muito Limpa e diante da falta de pagamento desta última propôs, em Maio de 2011, uma ação de cobrança contra a Very Clean. Durante o processo proposto pela empresa Brilhosa foi constatada a alteração do quadro societário da empresa Muito Limpo Serviços de Limpeza Ltda. ocorrida em novembro de 2009. Os sócios Cleiton e Clovis venderam suas quotas a terceiros. Os novos sócios da Muito Limpo Serviços de Limpeza Ltda. são Jorge Silva e João Santos, ambos são faxineiros do prédio onde funcionava a empresa Muito Limpo. A empresa Muito Limpo não tem qualquer ativo para pagar suas dívidas e seus sócios, os manobristas Jorge Silvae João Santos também não.

Questão:
Haveria alguma solução jurídica para que a credora, a empresa Brilhosa Ltda., possa eventualmente recuperar o seu crédito? Em caso afirmativo, qual seria esta solução? Justifique sua resposta, com argumentos jurídicos.

Embora a empresa seja uma Ltda., tendo as responsabilidades limitadas pelas suas cotas, já pagas na integralização total do capital, vejo que há uma forma de, talvez, os valores serem recebidos.
Caso fique provado que os antigos donos agiram de má fé para com os credores (Muito Limpo) e/ou os compradores (os faxineiros), entendo que sim. Dessa forma, pode caracterizar-se a desconsideração da personalidade jurídica. Assim, faria-se com que os bens particulares dos administradores possam ser utilizados para os pagamentos.

*Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público