Administracao Publica 06

Gestão pública empreendedora e ciclo do Governo Federal
Gustavo Justino de Oliveira*

Gestão pública empreendedora
Consoante documento1 elaborado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, empreender significa obter resultados e gestão empreendedora significa gestão voltada para resultados. Pressupõe agilidade, dinamismo, flexibilidade e assim por diante, mas sua conexão filosófico-conceitual alinha-se com o que está descrito no plano de reforma do Estado.

O governo empreendedor, diferentemente do modelo tradicional burocrático, “não pretende controlar a economia, possuir empresas ou concentrar-se no ‘fazer’ em ampla escala, mas sim estimular a ação e a parceria da sociedade” (MATIAS-PEREIRA, 2009, p. 161).
A gestão pública empreendedora é baseada em avaliações contínuas da sociedade para ajustar suas estratégias, planos e metas, bem como sua ação implementadora, visando resultados que melhor respondam às demandas dos cidadãos como clientes (MATIAS-PEREIRA, 2009, p. 161-162).
O já referido documento sobre gestão pública empreendedora aponta alguns aspectos relevantes acerca desse modelo de gestão.
Assim, pode-se destacar a importância do estímulo à parceria em oposição a ação isolada, tendo-se constatado que esta é menos eficiente, pouco eficaz, tem custo alto, visão limitada e obtém resultados de menor qualidade.
Nesse sentido, a parceria deve ser incentivada, especialmente, na concepção e formulação, etapa em que é recomendável reunir o máximo possível de informações para discutir determinado problema, ampliando o conhecimento dele.

Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br

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Pós-Doutor em Direito Administrativo pela
Universidade de Coimbra (Portugal). Professor
Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de
Direito da USP (Largo São
Francisco), onde leciona na graduação e na pósgraduação. Foi procurador do estado do Paraná por
15 anos e hoje é consultor em Direito