ADM PUBLICO

TERMO DE REFERÊNCiA

1 – OBJETIVO

O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada objetivando o Registro de Preços, no fornecimento de Fardamento Escolares para os alunos da Rede Municipal de Educação da Cidade de São Luis.

2 - JUSTIFICATIVA DO PEDIDO

Solicitamos a contratação de empresa especializada no Fardamento Escolar, conforme descrição no Anexo I, para os alunos das XXXX Unidades Escolares e das XXX Escolas Municipais de Educação Infantil. Ressaltamos que, o fornecimento é extremamente necessário para padronização dos alunos visando à boa apresentação dos mesmos e estimulando-os a permanência nas Unidades Escolares, visto que, isso refletirá diretamente no pleno desenvolvimento dos educandos contribuindo assim para o seu preparo no exercício da cidadania e no bom andamento da aprendizagem em cada Unidade Escolar e EMEI, como prevê as Leis Nº 9.394 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, conforme o Anexo V e Nº 11.494 - DE 20 DE JUNHO DE 2007, conforme o Anexo VI.

3- DESCRIÇÃO DO OBJETO

Conforme descrito no Anexo I, sendo que as empresas que se interessarem em participar do certame quando retirarem o edital este ira conter um pequeno pedaço do tecido de todos os itens da licitação para que não haja dúvida com relação a qualidade do tecido, diante disso as empresas que se credenciarem para a licitação deverão apresentar junto aos envelopes 2 (duas) amostras de cada itens que compõem os lotes do fardamento escolar nos tamanhos nº 06 e 12 dos seguintes itens :Camisa Meia Manga, Camisa Sem Manga, Bermuda, Meia e Tênis Escolar nº 29 e 38 e as mochilas escolares (nos três tamanhos de acordo com a especificação)

4- QUANTITATIVO

5- As Amostras/Laudo Técnico
O licitante declarado vencedor, ao final da sessão pública deverá apresentar 2 (duas) amostras de cada itens que compõem os lotes do fardamento escolar nos tamanhos nº 06 e 12 dos seguintes itens : Camisa Meia Manga, Camisa Sem