Aditivo Contrato Trabalho

344 palavras 2 páginas
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

Pelo presente instrumento aditivo que se faz ao Contrato de Trabalho, e na melhor forma de direito, as partes, de um lado ____________________, de nome fantasia ______________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ________________, com sede localizada na _____________________________________, Salvador - Bahia, nesse ato simplesmente denominada EMPREGADOR; e do outro lado, ______________________, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob nº __________________, RG nº _____________, portador da CTPS Nº ________, série ____, residente e domiciliado(a) na _______________________ Salvador - Bahia, CEP ___, doravante denominado de EMPREGADO, firmam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, nos termos da Lei e nas condições descritas:

Cláusula Primeira - O empregado trabalha atualmente para a empregadora na função de ________, tendo ficado ajustado quando de sua contratação que poderia ainda exercer outras funções que lhe fossem compatíveis, nos diversos setores do Empregador, sem que isto significasse alteração contratual, acréscimo ou desvio de função.

Cláusula Segunda – Em razão da implementação de novo organograma na empresa, acordam as partes, por mútuo consentimento, na alteração da nomenclatura da função que atualmente exerce o EMPREGADO, para __________________.

Cláusula Terceira – Em que pese a alteração da nomenclatura do cargo que atualmente exerce o EMPREGADO, fica ainda expressamente consignado que a alteração ora formalizada não representa qualquer mudança em relação às atividades desenvolvidas pelo EMPREGADO, mantendo-se inalterados tanto as atividades exercidas, quanto a jornada de trabalho desenvolvida, valor atribuído ao salário e demais condições pactuadas no Contrato de Trabalho do EMPREGADO.

Cláusula Quarta – Ficam mantidas em sua integralidade as demais cláusulas do Contrato de Trabalho do EMPREGADO, desde que não

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