Adicional de insalubridade

487 palavras 2 páginas
1. Defina:
a. Adicional de insalubridade;
Adicional de Insalubridade é o adicional pago ao trabalhador pelo exercício de suas funções em condições de insalubridade, devendo ser incidente sobre o salário base do empregado, equivalente a:
40% para insalubridade de graus de risco 3 e 4;
20% para insalubridade de grau de risco 2; e
10% para insalubridade de grau de risco 1.
São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas desenvolvidas acima dos limites de tolerância para ruído contínuo, ruído de impacto, exposição ao calor, radiações ionizantes, agentes químicos, agentes biológicos e poeiras minerais.

b. Adicional de periculosidade; e
O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades perigosas, consideradas pela regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
São consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente ou contato do trabalhador com: substâncias inflamáveis, explosivos, energia elétrica e risco à integridade física.
O valor do adicional de periculosidade será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou PLR.

c. Adicional noturno.
Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte.
A hora de trabalho normal tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 minutos e 30 segundos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna.
A hora noturna, nas atividades urbanas, deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 20% sobre o valor da hora diurna, exceto condições mais benéficas previstas em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

2. De acordo com as definições do texto, cite 6 profissões (3

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