AD Sylvia
Disciplina: Administração de Empresas Estatais
Curso: Administração Pública
Professor Tutor: Francisco Duarte de Oliveira
Atividade
1) Assinale a alternativa que descreve sua posição quanto ao fato narrado a seguir. Após assinalar a opção, defenda-a e comente abaixo.
Alguns autores acreditam que a presença do Estado deva ficar condicionada à saúde, educação e segurança.
a) Concordo que o Estado esteja presente conforme acima descrito.
b) Concordo que o Estado esteja presente conforme acima descrito, entretanto de alguns setores estratégicos o Estado não deve abrir mão; como Energia, Petróleo, telecomunicações e estradas.
c) Não concordo com as duas anteriores, tudo deveria ser desestatizado ou privatizado.
Qual dos itens você defenderia? Quais os benefícios de sua opção? Dê embasamento à sua resposta.
Item A; entendo que o Estado deva estar à frente do que diz respeito aos direitos sociais, mas quanto às concessionárias de serviço público etc, defendo que a privatização seja saudável, porém devemos priorizar empresas brasileiras, pois no caso de venda, o patrimônio fica em nosso poder. Questão 1- Correta
2) O governo brasileiro tem envidado esforços consideráveis para estabelecer as chamadas Parceiras Público-Privadas (PPPs). Recentemente, criou-se a base jurídica para sua instituição com a publicação da Lei n. 11.079/04 e os Decretos regulamentares de n° 5.385/05 e 5.411/05, que constituíram, respectivamente, o Comitê Gestor de Parceria Público-Privadas (CGP) e o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), a nível federal. O que isso afetará nas relações entre os entes estatais, aí incluídos as empresas públicas e sociedades de economia mista, e o particular? Justifique sua resposta.
Afetará o ente privado que, em linhas gerais, assume o compromisso de utilizar recursos próprios na criação e desenvolvimento de um projeto de interesse público previamente desenhado, para somente depois "vender