Acordo Coletivo De Trabalho Atividade Colaborativa Aula 7
UNIVERSIDADE ANHANGUERA
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
Trabalho desenvolvido na disciplina Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor BRUNA MARIA MORAIS COLA
UNIVERSIDADE ANHANGUERA
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 4
1 Fundamentos, história e evolução do direito do trabalho 5
2 O que é acordo coletivo? 5
3 Fontes, princípios, renúncia e transação no Direito do Trabalho 6 3.1 Índice Nacional de Preços ao Consumidor 6 3.2 Discussão para aumento salarial 6 3.3 Reajuste Salarial 6 3.4 Valorização do teto de aplicação do reajuste salarial 7 3.5 Salário Normativo - Vigência e Data base 7
4 Relação de Trabalho: Empregado X Empregador. Terceirização 8 4.1 Revista 8 4.2 Vigilância Interna 8 4.3 Mão de Obra Temporária 8 4.4 Terceirização 8
5 Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego 9 5.1 Contrato de Experiência 9 5.2 Atualização na CTPS 9 5.3 Assédio e/ou Constrangimento Moral. 9 5.4 Garantia aos aprendizes do Senai. 10
6 Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio Ambiente do Trabalho 11 6.1 Redução da Jornada de Trabalho. 11 6.2 Horas Extraordinárias 11 6.3 Atraso de Pagamento 11 6.4 Férias 12
7 Direito Coletivo e Liberdade Sindical 12 7.1 Delegados sindicais e representação nas empresas 12
8 Processos de Inovações Tecnológicas e Organizacionais 13
9 Programas de Formação e qualificação profissional e sindical 13
10 Sindicalização 14
ACORDO COLETIVO 15
CONCLUSÃO. 23
REFERÊNCIAS 24
INTRODUÇÃO
Esta atividade visa demonstrar como é realizada a negociação de um acordo coletivo de trabalho. Vamos perceber que hoje, embora haja uma insuficiência nas leis, muito mudou no