acidentes e doenças do trabalho
INTRODUÇÃO
Há muito tempo vêem sendo o ponto principal a segurança dos trabalhadores, por parte dos mais variados setores de atividades existentes, sabemos que sempre devemos proteger os trabalhadores de maneira coletiva de certa forma mantendo o ambiente de trabalho protegido. No entanto o ultimo levantamento de Acidentes e Doenças do Trabalho revelou um numero alarmante, foram registrados em 2009 mais de 720 mil casos entre segurados da Previdência Social, não estão inclusos trabalhadores autônomos e empregadas domesticas, para se ter uma idéia do custo, as despesas com essas ocorrências quase equivale ao orçamento total da Saúde e quase se equipara com o da Educação. Para modificar essa realidade a Previdência Social decidiu investir em ações preventivas, com o objetivo reduzir os gastos com benefícios indenizatórios e substituição de pessoas.
nexo técnico epidemiológico previdenciário
O NTEP é um mecanismo que relaciona a doença adquirida pelo trabalhador à atividade que este executa. Esta relação é resultante o diagnóstico médico descrito na CID com o CNAE da empresa.
Em resumo, o NTEP é utilizado pela empresas para comprovar se esta causou ou agravou a doença do colaborador. Com este método, o empregador irá investir sempre em saúde e segurança no local de trabalho, tornando os acidentes e/ou doenças, casos raros, e, conseqüentemente reduzirá seu FAP.
Abaixo segue reportagem, extraída da revista Extra, onde o empregado se beneficiou com o NTEP.
A General Motors do Brasil (GM) terá que indenizar um funcionário em R$120 mil porque o homem teve a capacidade de trabalho reduzida por uma hérnia de disco. A doença foi causada pelas atividades exercidas pelo homem como ferramenteiro.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que a empresa é culpada pelos danos