Acidente de Trabalho - Artigo
RESUMO
O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente apresenta, em breve síntese, o tema Acidente do Trabalho, seu conceito, características e consequências jurídicas. A conceituação se dá de forma mais abrangente, bem como as características. No entanto, quanto às consequências jurídicas, muito ainda há para se explorar, tendo se atido apenas a uma ideia inicial dos ramos do direito que amparam a decorrência do infortúnio. Sabe-se, de imediato, que tal ocorrência desencadeia direitos ao empregado e obrigações ao empregador, tanto nas esferas cível e criminal, quanto nas previdenciária e trabalhista. Pretende-se futuramente ampliar este estudo, de modo que se demonstre não apenas aspectos objetivos, como também suas implicações subjetivas, tais como reflexos econômicos e sociais. Espera-se, a princípio, propiciar ao menos o interesse pelo estudo dessa temática, que é de suma importância para os dias atuais.
Palavras-Chave: Acidente do Trabalho. Conceito. Consequências.
1 INTRODUÇÃO
Ao escolhermos o tema “Acidente do Trabalho”, tínhamos a pretensão não apenas de conceituá-lo e fazermos uma ligeira apresentação, mas de incluirmos vários aspectos e distinções.
O que não tínhamos ideia, era da dimensão dessa temática, e verificamos que apenas um artigo científico seria insuficiente para abrangermos todo o contexto, tendo em vista que envolve várias ramificações do direito, implicando em direitos e obrigações diversas, e isso realmente é necessário que seja feito de forma aprofundada e completa.
Nota-se que o Acidente do Trabalho se trata de um problema de saúde pública, tendo em vista que afeta pessoas na idade produtiva, acarretando consequências econômicas e sociais. Diante disso, não temos a pretensão de esgotarmos o assunto.
Utilizaremos a pesquisa bibliográfica doutrinária e transcrição de dispositivos legais pertinentes, com o intuito de