Acessibilidade

De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR950), a Acessibilidade é definida como "a condição para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação por uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida".

Entre os trabalhos desenvolvidos para a web, a acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do W3C, consórcio entre empresas e órgãos governamentais e independentes que desenvolvem novos padrões de navegação e usos para a internet.

Neste contexto, o Portal do FNDE foi desenvolvido com o objetivo de contribuir com a ideia de um mundo sem obstáculos e oferecer seu conteúdo ao maior número de pessoas, independentemente de suas capacidades físico-motoras e perceptivas, culturais e sociais.

No menu superior, existem botões para aumentar e diminuir as fontes, assim como a possibilidade de mudar o tom das cores. Ou seja, as pessoas podem ler com mais facilidade e utilizar todo o site de forma mais confortável para a visão. Arquivos em áudio e vídeo também ajudam a tornar ainda mais prazerosa a navegação.

Fatores

Sites e aplicações: desenvolvidos de forma que as pessoas possam navegar e interagir;
Navegadores, tocadores de mídias e ferramentas: devem possuir meios de comunicação com tecnologias especialmente criadas para pessoas com deficiência, permitindo assim o acesso à Internet;
Ferramentas de autoria e outras tecnologias: blogs, Twitter, mensagens instantâneas e outros produtos utilizados para produção de conteúdo na Internet.

Leis e decretos:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm)
Dicas, links e recursos úteis:

Acessibilidade Legal (http://acessibilidadelegal.com/)
Acesso Digital (http://acessodigital.net/links.html)
W3C (http://www.w3c.org)
Leitores de tela