ACESSIBILIDADE

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
FACULDADE DE DIREITO
UCSAL

CAMILA MATOS
CIRO SANTOS
ERIKA ROCHA
FILIPE MACEDO
GABRIELA LEITE
MATEUS GUERRA

A CIDADE QUE TEMOS E A CIDADE QUE QUEREMOS:
A falta de acessibilidade em Salvador

SALVADOR
2013
CAMILA MATOS
CIRO SANTOS
ERIKA ROCHA
FILIPE MACEDO
GABRIELA LEITE
MATEUS GUERRA

A CIDADE QUE TEMOS E A CIDADE QUE QUEREMOS:
A falta de acessibilidade em Salvador

Trabalho desenvolvido durante a disciplina Tecnologia e Sociedade, referente ao quinto semestre do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador.

Prof.: Amilcar Baiardi

SALVADOR
2013

ACESSIBILIDADE
Quando se fala em acessibilidade a primeira coisa que vem à cabeça é uma rampa de entrada para cadeirantes. Mas o que é acessibilidade? A Lei, segundo o Decreto número 5.296, de 02 de Dezembro de 2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, define acessibilidade como:

“Condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida” (BRASIL, 2004).

Um dos direitos essenciais da pessoa é o de ir e vir, no entanto na maioria das cidades brasileiras esse direito encontra-se prejudicado, principalmente o de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência física. No entanto, percebe-se que as cidades no Brasil não se encontram preparadas para atender às necessidades apresentadas por pessoas portadoras de deficiência.
Em salvador não é diferente, e é esta triste realidade que pretende-se abordar na seguinte pesquisa.

Acessibilidade em Salvador
Em se tratando de acessibilidade, em Salvador isso se pode considerar uma “verdadeira