Acadêmico

MANUAL PRÁTICO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E BARES.

INTRODUÇÃO
Este manual tem como objetivo, guiar o leitor ao caminho mais prático para concessão de alvará de funcionamento de casas noturnas e bares, neste apresentamos todos os meios legais para obter o alvará, está preocupação veio logo depois do caso Boate Kiss que por várias razões administrativas trouxe este grande desastre, logo veremos na integra o caso Boate Kiss.
Os estabelecimentos que funcionam sem o alvará, correm riscos, dentre eles o fechamento do estabelecimento, sendo esta penalização a de consequência mais branda e segura.
Muitos até duvidam, porém, podem ocorrer diversas consequências, se caso um estabelecimento passa a funcionar sem o alvará, pois os órgãos que liberam o alvará usam critérios rigorosos para sua concessão, visando à segurança dos usuários do estabelecimento, bem como a sociedade de modo geral.
A responsabilidade de concessão de alvará, e fiscalização cabe ao poder administrativo, devendo este ter os funcionários adequados e incorruptíveis, para tal, as consequências podem ser de proporções inimagináveis, isto é claro, levando em conta o local e a sociedade onde se situa, assim como vimos no caso da Boate Kiss na cidade de Santa Maria Rio Grande Do Sul, deve- se lembrar de que este acidente afetou a cidade por inteiro, pois por ser uma cidade pequena, todos tinham amigos ou entes queridos, que morreram ou feriram- se no incêndio.
Depois da grande comoção que ocorreu devido a este caso os olhos da administração em geral e até mesmo de nos cidadãos voltaram- se de uma forma mais criteriosa para esta questão de funcionamento de casas noturnas e bares.
Sabemos que o caso Boate Kiss, foi um descaso da administração por falta de fiscalização; Fazemos então a pergunta, deveria realmente a boate estar funcionando? Respondemos, não! Já que não tinham as condições de suportar mesmo que mínima um grupo de pessoas.
Logo veremos que a Boate não