Abuso no direito da guarda

FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT
BACHARELADO EM DIREITO

ABUSO NO DIREITO DA GUARDA

CASTANHAL-PA
2011

FACULDADE DE CASTANHAL
IGOR DE SOUZA KIYATAKE
JOSÉ AILTON DE ARAÚJO
MAYARA ARINE DA SILVA TAMIARANA DE ARAÚJO
RENNAN DOS SANTOS HUGHES
THYAGO LEOON CASTELO BRANCO BARROS
VIRGINIA DA SILVA

ABUSO NO DIREITO DA GUARDA

Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica como requisito parcial de avaliação, orientado pelo Prof. Abdallah Naim Zahalan Redwan.

CASTANHAL – PA
2011
FACULDADE DE CASTANHAL

ABUSO NO DIREITO DA GUARDA

Avaliado por:
_________________________

Prof. Abdallah Naim Zahalan Redwan. (FCAT)

Data: ____/____/______.

CASTANHAL-PA
2011
INTRODUÇÃO
O presente trabalho trata do instituto do poder familiar e da guarda, abordando a questão do abuso no exercício do direito dos referidos institutos e suas consequências, tal como, a violação do direito fundamental do menor diante da privação do direito à convivência familiar e a violação ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Aborda, ainda, os reflexos negativos da conduta negligente e irresponsável do guardião na formação do menor e a consequente lesão do direito fundamental à dignidade humana intrínseca no direito a convivência social e familiar e ao acompanhamento ao seu desenvolvimento e formação.
1.1 Problema
Os abusos no direito de guarda vêm cada vez mais aumentando as denúncias contra genitores guardiões e genitores não guardiões, colocando várias dúvidas sobre a melhor maneira de punir esses genitores que extrapolam o seu direito, que tentam proibir as visitas, etc. Entende-se que essas atitudes não devem refletir nas crianças, que são as únicas merecedoras de uma proteção integral. Segundo o Art. 227 da constituição da república federativa do Brasil sempre devem prevalecer o melhor para a criança e o adolescente.
As maiorias das denuncias sobre abusos, são pelos pais que tentam pelo