Aborto, pena de morte e clonagem
Antiga
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Introdução
• A colonização do território brasileiro realizada pelos portugueses depois de 1500 foi baseada na exploração da terra e das riquezas naturais através da utilização da mão de obra escrava. Por quase quatrocentos anos, cerca de cinco milhões de escravos foram trazidos da África para onde hoje se localiza o
Brasil.
• A libertação dos escravos no Brasil só ocorreu definitivamente em 1888, quando foi assinada a Lei Áurea, abolindo a escravidão no país.
• Mas a libertação dos escravos não foi um evento que ocorreu do dia para a noite. Durante todo o período colonial e imperial ocorreram lutas de resistência realizadas pelos escravos contra a exploração e a opressão a que estavam submetidos.
• A exploração e a opressão ocorriam através de longas jornadas de trabalho, castigos físicos e péssimas condições de alimentação e de moradia dadas aos africanos escravizados. As fugas das fazendas e engenhos, bem como a formação dos quilombos, são exemplos dessa resistência.
• Algumas Leis
• Uma das primeiras leis que pretendiam acabar com a escravidão foi a chamada Lei Feijó, de 1831, que proibia o tráfico e considerava livres todos os escravos que entrassem no
Brasil após aquela data. Em razão do grande poder dos donos de escravos, a lei não foi colocada em prática.
• m 1845, a Inglaterra promulgou o Bill Aberdeen, uma lei que proibia o tráfico no Oceano
Atlântico. Essa lei inglesa pressionou o governo brasileiro a decretar a Lei Eusébio de
Queirós, em 1850, que proibia o comércio de escravos para o Brasil. Apesar da proibição do comércio de escravos, ainda era legal ser dono de escravos no país.
• Outra lei foi promulgada em 1871, a Lei do Ventre Livre. Através dessa lei, os filhos de escravas nascidos no Brasil após essa data eram considerados livres. Entretanto, essas crianças deveriam ficar sob os cuidados do senhor que era dono de suas mães até completarem 21