ABORDAGENS CL SSICAS SOCIOLOGIA DO DIREITO

ABORDAGENS CLÁSSICAS À SOCIOLOGIA DO DIREITO
Autor: Niklas Luhmann

1 – Como era a tradição sobre a relação direito – sociedade até o século XVIII e o que mudou a partir do século XIX?
Na tradição doutrinaria que precedeu o aparecimento da sociologia do direito, essa relação era concebida de forma mais concreta. O direito era inerente a sociedade. Tratava-se de um dado inevitável. A sociedade, por sua vez, era uma relação de direito ou mesmo um contrato. Com o surgimento da sociologia do direito, a relação entre sociedade e direito adquire um caráter mais abstrato. No século XIX o direito era uma construção social indispensável, mas contingente. A sociedade liberta-se, assim, do jugo do direito natural, desobrigando-se de sair em busca de normas universalmente válidas.
2 – Qual a colocação ou resposta de Marx para a relação entre Direito e sociedade?
Para Marx, o desenvolvimento da produção e da satisfação de necessidades acentua as desigualdades sociais, na medida em que ele concede e protege a propriedade. Como o direito está a serviço dos interesses dos proprietários, só uma revolução pode mudá-lo.

3 – Qual a resposta proposta por Sir Henry Summer Maine?
Sir Henry Summer Maine vê o desenvolvimento do direito como um movimento do status ao contrato. Nas sociedades antigas, de estrutura familiar ou estamental, o status era concedido de forma diferenciada e sempre concreta. Com o advento da modernidade, o aumento da complexidade dos sistemas sociais faz com que o homem, abstratamente considerado, se torne detentor do direito. E o novo instrumento de distribuição é o contrato.

4 – Como Émile Durkheim responde quanto à relação Social – Direito?
Para Durkheim, o direito seria condicionado pela forma da diferenciação social e modificar-se-ia com o desenvolvimento da própria sociedade, esse desenvolvimento é visto por Durkheim como uma reorganização da sociedade da diferenciação segmentária à diferenciação funcional. O Direito seria reestruturado, substituindo