Abc do sus

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

ABC DO SUS
DOUTRINAS E PRINCÍPIOS

Brasília/DF 1990

ABC do SUS - Doutrinas e Princípios

APRESENTAÇÃO
O Ministério da Saúde entrega a primeira cartilha do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo suas doutrinas e seus princípios, inspirados na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde. Estão aqui consagradas certamente as aspirações de milhões de brasileiros que desejam um SUS que resgate a dignidade do setor saúde em todos os níveis, com descentralização, hierarquização, universalização e certamente com eficiência e resolutividade. Para elaborar este documento a Secretaria Nacional de Assistência à Saúde -SNAS recorreu à participação de instituições e profissionais de saúde que se empenharam em definir, numa linguagem simples e direta, o que devemos fazer para tornar o SUS modelo aplicado de saúde, confiável e com credibilidade. Foram valiosas as sugestões recolhidas do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde - CONASS e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS, bem como das equipes mobilizadas pela própria Secretaria para que houvesse um consenso do mais amplo possível e a deliberação de que precisamos avançar para darmos consistência às ações de saúde. A primeira cartilha consagra “Doutrinas e Princípios” e a segunda, “Planejamento Local”, a terceira, “Nomenclaturas, Parâmetros e Instrumentos de Planejamento”, a Quarta, “Comunicação Visual do SUS”. Desta forma, o Ministério da Saúde coloca à disposição de todos os integrantes do SUS o conjunto inicial das ações, atitudes e atividades que necessariamente serão implantadas. Esta missão requer de todos nós um esforço redobrado, principalmente dos que estão nas atividades de ponta. A saúde desceu no Brasil a níveis de desconforto e desesperança. Cada mudança que operarmos no âmbito do SUS será um gesto de compreensão e grandeza para retirá-la da inação e da ineficiência. Aos estados e municípios, aos