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A atual Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, trata, especificamente no capítulo V, da Educação Especial. Define-a como modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para pessoas com necessidades educacionais especiais. Assim, ela perpassa transversalmente todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil ao Ensino Superior. Essa modalidade de educação é considerada um conjunto de recursos educacionais e de estratégias de apoio que deve estar à disposição de todos os alunos, oferecendo diferentes alternativas de atendimento.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EDA)
A Educação à Distância é uma modalidade de ensino que tem sido utilizada a fim de ampliar as possibilidades de acesso ao conhecimento. A aplicação da EAD proporciona, em grande escala, a formação continuada de profissionais das mais variadas áreas, tendo como uma de suas características a separação física entre professor e aluno. Nesta modalidade de ensino, a interação pode ser mediada também através de tecnologias de informação e comunicação, gerando um cenário de oportunidades e desafios para as instituições de ensino superior. O uso das tecnologias de informação e comunicação pode ser visto como uma estratégia de ampliação das possibilidades de acesso à educação, além de uma alternativa para a socialização dos conhecimentos a um maior número de pessoas.
Educação de jovens e adultos (eja)
A educação de jovens e adultos é uma modalidade do ensino fundamental e do ensino médio, dando oportunidade a jovens e adultos para iniciar e/ou dar continuidade aos seus estudos.
A Constituição de 1988, em seu art. 208, inciso I, garante o acesso ao ensino fundamental gratuito, inclusive àqueles que a ele não tiveram acesso na idade própria. Esse