9847832827834638
528 palavras
3 páginas
A B O R T O !14
05
2009
O que é ?
Remoção ou interrupção prematura de um embrião ou feto.
Como pode ocorrer o aborto?
Forma espontânea ou artificial.
Quais técnicas são utilizadas na prática do aborto?
Técnicas médicas, cirúrgicas, caseiras.
Tipos de Aborto:
Dilatação ou corte;
Sucção ou aspiração;
Curetagem;
Drogas e plantas;
Envenanemento por sal;
Sufocamento.
Consequências da Aspiração:
Perfuração do útero;
Hemorragias uterinas;
Evacuação incompleta da cavidade uterina;
Infecções graves por causa da presença de corpo estranho;
Intoxicação por retenção de água.
Consequências psicológicas e fisiológicas:
Depressão;
Culpabilidade ou frustração;
Desordens nervosas, insônia;
Aversão ao marido ou amante;
Doenças psicossomáticas;
Infertilidade.
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Legalizar. Sim ou Não?
14
05
2009
Mapa
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Aborto no Brasil
4
05
2009
O aborto no Brasil é tipificado como “crime contra a vida” pelo Código Penal brasileiro, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação [1]. O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses:
quando não há outro meio para salvar a vida da mãe; quando a gravidez resulta de estupro.
Segundo juristas, a “não punição” não necessariamente deve ser interpretada como exceção à natureza criminosa do ato, mas como um caso de escusa absolutória (o Código Penal Brasileiro prevê também outros casos de crimes não puníveis, como por exemplo o previsto no inc. II do art. 181, no caso do filho que perpetra estelionato contra o pai). A escusa não tornaria, portanto, o ato lícito, apenas desautorizaria a punição de um crime, se assim o entendesse a interpretação da autoridade jurídica. [2][3][4]
O artigo 2º do Código Civil Brasileiro estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos do nascituro, e o artigo 7º do Estatuto da Criança e do