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SÉRGIO LUIZ CRUZ AGUILAR
A reforma das
Nações Unidas
A reforma da ONU ganhou força na Assembleia Geral de 2005, mas falta consenso sobre boa parte das propostas. Este artigo apresenta aspectos da agenda reformista dando destaque às propostas apresentadas por diferentes grupos de pressão e analisando as exigências apresentadas pelos Estados Unidos para que um novo membro ocupe um assento permanente no Conselho.
Palavras-chave: Nações Unidas, Política Internacional, Conselho de Segurança.
The United Nations reform
UN reform gained momentum in the 2005
General Assembly, however a good part of the proposals lack consensus. This article discusses aspects of the reform agenda focusing on different lobby group proposals and it analyzes US demands that a new Security Council member must occupy a permanent seat.
Keywords: United Nations, International
Politics, Security Council.
Sérgio Luiz Cruz Aguilar: Professor do Departamento de Sociologia e
Antropologia da Universidade Estadual Paulista
Julio de Mesquita
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World Tensions
SÉRGIO LUIZ CRUZ AGUILAR
1 INTRODUÇÃO
Os debates em torno de reformulações na Organização das Nações
Unidas (ONU) não constituem novidade nem são fruto do fim da Guerra
Fria. O próprio Conselho de Segurança (CS) já fora ampliado em 1963 com o ingresso de quatro novos membros não-permanentes.
Na Assembleia Geral (AG) de 1962, na abertura da XVII Sessão Ordinária, Affonso Arinos já salientava a necessidade de revisão da Carta de modo a adaptá-la à realidade de seu caráter universal, incluindo o exame da competência e métodos de atuação do seu CS (FUNAG, 1995, p. 150).
O Brasil retornou ao debate em 1971, com o ministro Gibson Barbosa criticando o poder das superpotências e a recusa sistemática de admitir uma revisão na Carta (FUNAG, 1995, p. 264). Em 1989, o presidente José Sarney destacou a inadequada relação entre a quantidade de membros não-permanentes e o aumento do número de Estados-membros, as “mudanças nas relações de