95477209453
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caso concreto 1R: 1) significa a norma a lei social obrigatória
R: 2) significa que a faculdade, poder, prerrogativa que o estado tem em criar leis
R: 3) considerado como fenômeno da vida coletiva
R:5) significa ciência. ou, mais, exatamente, a ciência do Direito
R: 4) significa o que é direito por justiça
caso concreto 2
R: 1) Conjunto de normas obrigatórias que asseguram o equilíbrio da organização social e que são impostas coercitivamente pelo Estado.
R: 2) Não.
Porque muda de acordo o comportamento da sociedade.
Teoria dos círculos concêntricos
Eles não são independentes, se destinguim, mais não se separam porque semelhanças entre Moral e Direito, ambos são regras de conduta, descumprimento acarreta sanções.
Caso concreto 3
Divide-se em dois, direito público e direito privado
Direito Privado: é um conjunto de normas que regulam a condição civil dos indivíduos e das pessoas jurídicas.
Direito Público: É um conjunto de normas que disciplinam a constituição e a competência dos órgãos do Estado.
R: 1) Se utilizou do Direito natural porque o que ele queria vender lhe pertencia, o órgão.
O direito natural, princípios fundamentais de proteção ao homem e o direito positivo não permite porque é uma ordem jurídica obrigatória.
O direito positivo é institucionalizado pelo Estado.
R: 2) Porque o direito natural precisa ser positivado para que coíba certos Crimes.
R: 3) Sim, ele tem tendência em converte-se em positivo.
Caso concreto 4
Os três pontos de vista estão certos, tendo em vista a teoria tridimensional.
Desse modo,fatos,valores e normas se implicam e se exigem reciprocamente,se reflete também no momento em que o jurisperito ( advogado, juiz ou administrador) interpreta uma norma ou regra, para dar-lhe