8

Redução de Custos, Governança Tributária, Planejamentos Estratégico, Tributário e Redução da Formação de Contenciosos.

O Texto Constitucional de 88, adotou duas matrizes, uma socialista e a outra liberal. Com o advento dos dois governos do presidente Lula e do atual em curso da presidenta Dilma, o social vem ganhando enorme destaque.

Todos nós que vivemos no Brasil, certamente queremos ver nossos semelhantes progredirem (acesso à saúde, educação, segurança, moradia, trabalho, lazer e etc), ainda que seja por egoísmo (se os outros tiverem o mínimo necessário, provavelmente não vão querer o que é meu).

Todavia não podemos nos esquecer que Estado Social, para reduzir desigualdades (assimetrias regionais) precisa de muito dinheiro, pois do contrário não conseguirá inserir cada vez mais cidadãos na sociedade de consumo, como também manter investimentos permanentes visando a geração e a manutenção de empregos.

Destaca-se que os recursos para prover tais necessidades são advindos da arrecadação tributária, que atualmente está sufocando os poucos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que pagam impostos, sem qualquer observação da capacidade contributiva.

Diante do prisma acima descrito, não é difícil depreender que a proliferação das obrigações acessórias e as restrições impostas aos contribuintes no que concerne a elaboração de planejamentos tributários estarão cada vez mais presentes nas Administrações Fazendárias.

Desnecessário seria perguntar, será que alguém que não seja impedido civilmente, conforme preceitua o Código Civil, ainda dará ouvidos aos contos das inúmeras sereias de plantões, tais como: paraísos fiscais (ofensiva mundial contra evasões fiscais, e o respectivo compartilhamento das autoridades fiscais destes países), offshore, onshore, trust companys, operações de reorganização societária só de papel (incorporações, fusões, cisões, alterações de quadros societários, transferência de controles para Holdings e etc), desembaraços aduaneiros