7 De setembro
Em 1808, tropas francesas comandadas pelo imperador Napoleão Bonaparte invadiram Portugal como forma de retaliação ao país ibérico por sua recusa em participar do embargo comercial contra o Reino Unido. Fugindo da perseguição, a família real portuguesa transferiu a corte de Lisboa para o Rio de Janeiro, então capital do Brasil Colônia. Em 1815, o príncipe regente D. João VI criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, elevando o Brasil à condição de reino subordinado a Portugal, aumentando as independências administrativas da colônia.
Em 1820, uma revolução política irrompeu em Portugal, forçando o retorno da família real. O herdeiro de D. João VI, o príncipe D. Pedro de Alcântara, permaneceu no Brasil. Em 1821, a Assembléia Legislativa portuguesa determinou que o Brasil retornasse à sua condição anterior de subordinação, assim como o retorno imediato do príncipe herdeiro do trono português. D. Pedro, influenciado pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro se recusou a retornar em 9 de janeiro de 1822, na data que ficaria conhecida como Dia do Fico.
Em 3 de junho de 1822, dom Pedro convocou a primeira Assembléia Constituinte brasileira.[1] Em 1º de agosto, declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil e, dias depois, assinou o Manifesto às Nações Amigas, justificando o rompimento das relações com a corte de Lisboa e garantindo a independência do país, como reino irmão de Portugal.[1]
Em 2 de setembro de 1822, um novo decreto com as exigências portuguesas chegou ao Rio de Janeiro, enquanto D. Pedro estava em viagem a São Paulo. Sua esposa, a princesa Maria Leopoldina, atuando como princesa regente, se encontrou com o Conselho de Ministros e decidiu enviar ao marido uma carta aconselhando-o a declarar a independência do Brasil. A carta chegou