6A Andr Sinoti

Proposta da RDC de RPM
(Resíduos Perigosos de
Medicamentos)

André Luiz Lopes Sinoti - GGTES/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

www.anvisa.gov.br

RDC RPM
• Histórico
–RDC 33/03 – 1ª RDC sobre GRSS
–1º Grupo de Trabalho (2003)
• Centros Regionais de Tratamento – CRT para os resíduos medicamentosos. Municípios < 30.000 hab, podendo a coleta ser feita por empresa terceirizada e municípios com mais de 30.000 hab devem encaminhar os resíduos para a unidade de tratamento, podendo estar consorciada para atender a mais de um município. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

www.anvisa.gov.br

RDC RPM
• Histórico
– 1º Grupo de Trabalho (2003)

• As técnicas reconhecidas para tratamento dos resíduos medicamentosos são:
– DEGRADAÇÃO QUÍMICA – consiste na utilização de métodos que produzem reações químicas que convertem compostos citotóxicos em compostos não tóxicos / não genotóxicos. Estão disponíveis apenas para algumas substâncias.
– INERTIZAÇÃO – Consiste na mistura do resíduo com outras substâncias previamente à disposição final de forma a minimizar o risco das substâncias tóxicas contidas no resíduo migrarem para as nascentes ou corpos d’água.
– ENCAPSULAMENTO - Consiste no preenchimento de recipientes contendo o resíduo com material capaz de imobilizá-lo (espuma plástica, areia betuminosa, barro, cimento), com subsequente selagem do recipiente.
– INCINERAÇÃO – Processo de oxidação seca em altas temperaturas que reduz resíduos orgânicos e combustíveis a matéria inorgânica e não combustível, com redução significativa de peso e volume dos resíduos. A combustão de componentes orgânicos produz principalmente emissões gasosas incluindo vapor, dióxico de carbono, óxidos de nitrogênio e certas substâncias tóxicas (metais, ácidos halogenados), e matéria particulada, além de resíduos sólidos sob a forma de cinzas. O valor calórico deve atingir pelo menos 2000 kcal/kg.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

www.anvisa.gov.br

RDC RPM
• Histórico
RDC 306/04