66665846255
292 palavras
2 páginas
Política Pública SocialÉ definida como um conjunto de ações desencadeadas pelo estado, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade civil. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente , com a iniciativa privada.
As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirma graças ao reconhecimento por parte da sociedade ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidade, coisas ou outros bens materiais ou imateriais.
Para Santos “ de modo geral o que se observa é o desconhecimento do problema definicional, em sentido estrito , e o apelo á definições por enumerações de políticas específicas ligadas a problemas igualmente específicos , quer quando se supõe que seja derivados do fracasso laissez-fairiano, quer quando, mais radicalmente , se supõe que decorram estruturalmente da ordem capitalista, em qualquer de suas variantes. Em ambos os casos, as listas de áreas que são ou deviam ser objeto de políticas sociais diferem apenas marginalmente”.
Como discorre o autor, Política social é toda política que ordene escolhas trágicas segundo um princípio de justiça consistente e coerente. Para ele a política sócia não é uma política entre outras, dotada de atributos que a diferencia das demais, mas da mesma ordem lógica. Ela é, na realidade, uma política de ordem superior, metapolítica, que justifica o ordenamento de quaisquer outra política o que equivale a dizer que justifica o ordenamento de escolhas trágicas.
Desta forma faz com que se reflita a direção política das relações econômicas. A combinação específica, imposta pela correlação efetiva de forças, de incentivo a acumulação e ao crescimento, recursos para a provisão de meios de subsistência aos mais carentes e ações redistributivas visando a alcançar um certo patamar de