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Seção 8
A INSTITUIÇÃO ESTATAL RACIONAL E OS MODERNOS PARTIDOS POLITICOS E PARLAMENTOS (SOCIOLOGIA DO ESTADO)
1.O nascimento do Estado racional.
• A luta constante , em forma pacifica e bélica, entre Estados nacionais concorrentes pelo poder criou as maiores oportunidades para o moderno capitalismo ocidental.
• Da aliança forçada entre o estado nacional e o capital nasceu a classe burguesa nacional. É, portanto, o Estado nacional fechado que garante o capitalismo as possibilidades de sus subsistência e, enquanto não cede lugar a um império universal, subsistirá também o capitalismo.(p.517)
• O Estado, no sentido no Estado racional, somente se deu no Ocidente.
• O direito racional do Estado ocidental moderno, segundo o qual decide o funcionalismo especializado, origina-se em seus aspectos formais, mas não no conteúdo , no direito romano. Este foi, inicialmente, um produto da cidade-estado romana, que nunca viu chegar ao poder a democracia, no sentido grega, e , junto com ela , a justiça.(p.518)
• Tem-se atribuído à recepção do direito romano tanto a decadência do estamento camponês quanto o surgimento do capitalismo. .(p.519)
• A justiça de toda teocracia e de todo absolutismo orienta-se em sentido material, e a toda burocracia , ao contrário , no sentido formal-jurídico. (p.519)
• (comentários sobre o direito do Oriente) O Ocidente dispunha de um Direito formalmente aperfeiçoado, produto do gênio romano, os funcionários situados na base desse Direito eram superiores a todos os demais como técnicos administrativos. Do ponto de vista da história econômica , este fato tornou-se importante pois a aliança entre o Estado e a jurisprudência formal favorecia indiretamente o capitalismo (p.520)
• Uma politica econômica estatal propriamente dita, que é continua e consequente , somente surgiu na Época Moderna. O primeiro sistema que a produz é o chamado