50 ANOS DE DIREITOS HUMANOS

OS PRIMEIROS 50 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS
HUMANOS DA ONU
Sérgio Adorno
Livre-docente pela USP e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência

I. INTRODUÇÃO: O CONTEXTO HISTÓRICO E POLÍTICO
A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi aprovada pela AssembléiaGeral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
Com a Declaração, estabeleceu-se que toda a humanidade compartilha de alguns valores comuns, considerados fundamento, inspiração e orientação no processo de crescimento e desenvolvimento da comunidade internacional, compreendida não apenas como uma comunidade constituída por Estados-nação independentes, mas também de indivíduos livres e iguais.
Para abordar a história recente dos direitos humanos, é necessário considerar dois pontos importantes:
1 - Contexto histórico nos anos 1940 e
2- O processo histórico de universalização dos direitos do homem

1.

Contexto histórico nos anos 1940

VOCÊ SABE POR QUÊ NASCEU A DECLARAÇÃO?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é, em grande parte, resposta da comunidade internacional à intolerância étnica e racial verificada no final dos anos 1930 e ao longo dos anos 1940, na Europa. O holocausto, os campos de concentração a morte de milhares de seres humanos, a maior parte judeus – além de comunistas, homossexuais e todos aqueles que se opunham à marcha dos regimes autoritários europeus – constituem exemplos dramáticos desses acontecimentos. Para entender melhor por que os direitos humanos se converteram em bandeira de luta para os povos civilizados do mundo ocidental, é preciso entender os principais acontecimentos resultantes da II Guerra, lendo o texto a seguir.

II Guerra Mundial e polarização de forças militares.
Durante a vigência dos regimes autoritários na Europa (nazismo na Alemanha e facismo na Itália, entre outros) e no Japão, verificou-se o mais absoluto desprezo pelas liberdades individuais e pelos direitos humanos. Em resposta a isto, surge a necessidade

de se formular uma nova agenda