5 minutos de filosofia do direito
I JORNADA DE ESTUDOS
CINCO MINUTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Os cinco minutos de filosofia do direito nos faz refletir acerca da possibilidade de existirem vários tipos de juristas, cada qual conforme narra cada minuto. Mas, refletindo ainda mais, podemos verificar que para se tentar julgar com justiça, necessário que o jurista tenha um pouco de cada minuto.
A filosofia do direito está arraigada no exercício da magistratura, vez que, até mesmo inconscientemente, na hora de se proferir uma decisão judicial, a consciência aponta um caminho, sendo que este caminho será indicado segundo os valores de cada julgador.
Independentemente da matéria tratada no caso concreto analisado, por mais individual que seja o direito perseguido, o magistrado deve refletir acerca dos efeitos desta decisão, pois sempre terão repercussão social.
Dependendo do caso analisado, o julgador deverá parar no primeiro minuto, ou seja, adotar a lei tal como está prevista, usar a lei e a força, e assim por diante, buscando, sempre, em todas as situações, a melhor solução para a questão.
Devemos lembrar que cada julgador é uma pessoa, com valores, sentimentos, experiências, vontades, erros e acertos, não havendo mais espaço para juízes impassíveis e resistentes ao pensar. Refletindo sobre o texto, podemos concluir que o direito posto, geralmente, puro e simples, é arbitrário, pois nem sempre o que está na lei é moral. Muitas vezes as leis são criadas em razão de interesses pessoais e não coletivos, e caso se aplicasse a lei tal como posta, seria caso de injustiça. Entretanto, tal como mencionado acima, por vezes o jurista percebe a necessidade de aplicação do direito tal como posto, mas se deve ter cuidado, visto que muitas vezes a lei pura e simples aplicada gera arbitrariedades.
O direito sempre deve ser útil ao povo. Justiça não é igual ou sinônimo de direito posto. Buscase o bem da parte e, por consequência, o bem comum, em razão dos reflexos