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MERCADO DE CAPITALIZAÇÃO
Solvência Econômica e Financeira

IUNI EDUCACIONAL – UNIC RONDONÓPOLIS
FLORIANO PEIXOTO
FAIESP - Faculdades de Ciências Sociais e
Humanas Sobral Pinto
Portaria de Credenciamento nº 141 de 12/01/2004

CAPITALIZAÇÃO
É um investimento financeiro destinado à formação de capital por meio da aquisição de títulos com rendimentos pré-definidos, com o objetivo de formar poupança, adquirir produtos e concorrer a prêmios através de sorteios.

DEFINIÇÃO NO DICIONÁRIO
Incorporar os juros ao capital empregado para que produzam renda.
Juntar.
Acumular.

SISTEMA DE
CAPITALIZAÇÃO
FENACAP – Federação Nacional de
Capitalização
Empresas de Capitalização: sociedades autorizadas a funcionar pela SUSEP.
Clientes: pessoas físicas ou jurídicas, titulares (detentores dos valores dos títulos) ou subscritores (adquirentes do título que se comprometem a efetuar os pagamentos).

Órgãos Fiscalizadores e Reguladores –
Conselho Nacional de Seguros Privados,
Superintendência de Seguros Privados e
Conselho Monetário Nacional.
Órgãos de Defesa do Consumidor:
PROCONS, IDEC.

Conforme a SUSEP, órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, o título de capitalização é:

“uma aplicação pela qual o Subscritor constitui um capital, segundo cláusulas e regras aprovadas e mencionadas no próprio título (Condições Gerais do Título) e que será pago em moeda corrente num prazo máximo estabelecido. O título de capitalização só pode ser comercializado pelas Sociedades de
Capitalização devidamente autorizadas a funcionar. Eles são considerados, para todos os fins legais, títulos de crédito”.

Título de capitalização: é um título de crédito comercializado por empresas de capitalização, com o objetivo de formação de uma aplicação, mas também com um caráter lotérico, de sorteio de prêmios de capitalização.

HISTÓRIA
A Capitalização originou-se na França, em meados do século XIX com uma cooperativa de