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Recuperação de Áreas Degradadas - Procedimentos Básicos

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Módulo 5 - Estudos Ambientais - 4. Recuperação de Áreas Degradadas

4. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS

PROCEDIMENTOS BÁSICOS
"Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma de lei" (Constituição Brasileira, 1988).

"Aquele que explorar recursos naturais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, ..." (Constituição do Estado de São Paulo, 1989).

VÁRIOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PASSARAM A INCORPORAR ESTAS
NORMAS

A Legislação Ambiental Brasileira é considerada uma das mais bem elaboradas do mundo, sendo seu texto bastante exigente no que se refere à recuperação de áreas degradadas. Como vimos no módulo anterior, os estados e muitos municípios apresentam procedimentos e legislações próprias para atividades potencialmente poluidoras.
Para elaboração de programas de recuperação de áreas degradadas os empreendimentos devem ter licença própria do órgão responsável. Portanto, os profissionais devem conhecer as exigências (normas e dispositivos legais) que o estado e o município fazem para o licenciamento do empreendimento em questão.
A seguir são apresentadas algumas medidas de recuperação do meio físico em diferentes tipos de empreendimentos (Bitar & Braga, 1995).
TIPO DE ÁREA
DEGRADADA

PRINCIPAIS PROCESSOS DE
DEGRADAÇÃO
(MEIO FÍSICO)

ALGUMAS MEDIDAS
CORRETIVAS
(MEIO FÍSICO)

http://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/estudos_ambientais/ea15.html

13/11/2013

Recuperação de Áreas Degradadas - Procedimentos Básicos

- Escoamento das águas superficiais;
Mineração
Abandonada em
Regiões Urbanas

- Erosão por sulcos e ravinas;
- Escorregamentos;
- Deposição de sedimentos e partículas. Page 2 of 3

- Revegetação;
- Captação e condução das águas superficias;
- Estabilização de taludes e blocos. -