3Psicologia Jur Dica No Brasil

PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL
Profa. Elizabeth de Lacerda Barbosa - CRP 04/7882

Ψ Jurídica ou Ψ Forense?
No Brasil o termo Psicologia Jurídica é o mais adotado. O termo forense é “relativo ao foro judicial. Relativo aos tribunais”. A palavra “jurídica” é mais abrangente por referir-se aos procedimentos ocorridos nos tribunais, àqueles que são fruto da decisão judicial e àqueles que são de interesse do jurídico ou do Direito.
Objeto de estudo
Popolo (1996), diz que o objeto de estudo da Ψ Jurídica são os comportamentos complexos que ocorrem ou podem vir a ocorrer. Por jurídico, o autor compreende as atividades realizadas por psicólogos nos tribunais e fora dele, as quais dariam aporte ao mundo do direito. A complexidade dos comportamentos se dá pela multiplicidade de fatores que o determinam.

Peritos & Perícia
Popolo (1996) ressalta a importância dos peritos reconhecerem o limite de sua perícia, pois se trata de conhecimento produzido a partir de um recorte da realidade. Deve-se reconhecer a limitação do conhecimento da conduta por meio da perícia. Torna-se necessário verificar a confiabilidade e a validez dos instrumentos e do modelo teórico utilizados.

Relação Ψ Jurídica & Direito
A Ψ Jurídica deve transcender as solicitações do mundo jurídico. Deve repensar se é possível responder, sob o ponto de vista psicológico, a todas as perguntas que lhe são lançadas. A Ψ Jurídica, produz conhecimento que se relaciona com o conhecimento produzido pelo Direito, incorrendo numa interseção, numa complementariedade (Popolo, 1996). Há um diálogo, uma interação, inclusive com outros saberes como da Sociologia, Criminologia, etc.

Subdivisões da Ψ Jurídica
Ψ Jurídica e o Menor.
Ψ Jurídica e o Direito de Família.
Ψ Jurídica e Direito Cível: casos de interdição, indenizações, entre outras ocorrências cíveis.
Ψ Jurídica do Trabalho: acidentes e indenizações.
Ψ Jurídica e o Direito Penal (fase processual): exames de corpo de delito, de esperma, de insanidade