3 Despesas P Blicas

ELTON HENRIQUE SILVA LEÃO
DANILO CASTELO BRANCO COSTA
MIQUEIAS GOMES DOS SANTOS
WENDRIO MARTINS DE SOUZA BEZERRA

DESPESAS PÚBLICAS

ELTON HENRIQUE SILVA LEÃO
DANILO CASTELO BRANCO COSTA
MIQUEIAS GOMES DOS SANTOS
WENDRIO MARTINS DE SOUZA BEZERRA

DESPESAS PÚBLICAS

O trabalho apresentado tem como pré-requisito a obtenção de nota do quarto semestre na disciplina de Planejamento, Orçamento e Controle Governamental, do curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Roraima.
Orientadora: Prof.ª Aretuza C. M. de Souza

Sumário

1. Introdução 4
2. Orçamento, Despesa e suas Classificações 5
2.1. Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza 6
2.2. Orientações 6
3. Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil 7
4. Etapas da Despesa Orçamentária 7
4.1. Planejamento 7
4.1.1. Fixação da Despesa 8
4.1.2. Programação Financeira e Orçamentária 8
4.1.3. Limitação de Empenho 9
4.2. Execução da Despesa 9
5. Execução Orçamentária e Financeira 10
6. Fases político-administrativas: Aprovação, Sanção e Publicação da LOA. 11
7. Créditos Adicionais 12
8. Licitações da Despesa 12
9. Restos a Pagar 14
10. Despesas de Exercícios Anteriores 15
11. Conclusão 17
12. Referências Bibliográficas 18

1. Introdução

O presente trabalho versa sobre as Despesas Públicas, trazendo seu conceito, explicando como é feita a sua execução, bem como suas fases e todos os trâmites que são relevantes e necessários.
Seu maior objetivo é destrinchar o tema abordado de forma que facilite o entendimento, e visa de forma simples, direta e objetiva, aumentar o conhecimento do assunto, pois se trata de algo de nosso cotidiano, mas que muitas vezes não compreendemos de fato o que é, e como ocorre.
O trabalho está organizado em tópicos específicos que tornam mais fácil a compreensão e possui uma leitura mais objetiva e agradável. Nele, foram usadas as Leis específicas que regem o funcionamento das Despesas Públicas, bem como trabalhos