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“Ora, vinculados à natureza, necessariamente são abstratos, são do Homem, e não apenas dos franceses, ingleses etc.”
(Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Declaração de 1789. PLT, 2009) O trecho acima se refere à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.
Qual das seguintes afirmações tem mais relação com a ideia descrita no trecho:
Escolher uma resposta. | a. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses e ingleses eram destinatários da norma. | | | b. Conforme cultura da época, estes direitos declarados não se aplicam às mulheres, mas tão somente aos homens, independentemente de sua nacionalidade. | | | c. A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses, que elaboraram o documento, mas também todo e qualquer indivíduo. | | | d. A abstração é característica fundamental da declaração de 1789, pois não tinha qualquer objetivo de aplicação aos casos concretos. | | | e. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses eram destinatários da norma. | |
Resposta correta: A
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Notas: 1
A respeito dos forais e cartas de franquia, podemos afirmar que:
Escolher uma resposta. | a. São o resultado de um acordo entre reis e súditos revoltados que inseriam seus próprios direitos. | | | b. Os forais e cartas de franquia, são documentos que estabelecem os direitos do povo mexicano. | | | c. São os documentos fundamentais da primeira geração de direitos fundamentais. | | | d. Sujeita o Estado ao desejo do povo, para limitação do poder. | | | e. Os senhores feudais, mormente os reis, outorgavam, inscreviam direitos próprios e peculiares aos membros do grupo para que, por todo o sempre, fossem conhecidos e respeitados. | |
Resposta correta: Os senhores feudais, mormente os reis, outorgavam, inscreviam direitos próprios e peculiares aos membros do grupo para que, por todo o sempre,