236651010132

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância – FAC3
Tecnologia de Recursos Humanos

DIREITO
EMPRESARIAL

Nomes:
RA

Tutor Presencial......
Tutor a DistÂncia......

Campinas
2013

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância – FAC3
Tecnologia de Recursos Humanos

“O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social.”

Campinas
2013

Introdução.

O presente trabalho ten como objetivo o estudo da transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial, bem como as conseqüências desta. O tema justifica-se no fato que, sendo a teoria da atividade empresarial relativamente nova para o Direito, a mesma ainda não está totalmente sedimentada, sendo considerada por alguns doutrinadores como parte do Direito Comercial e não como substituto deste.
Para melhor compreensão do tema, inicialmente será estudado as origens do comércio, com o surgimento do Direito Comercial e a teoria dos atos de comércio. No capítulo seguinte será analisado as críticas que propulsionaram a transição da teoria dos atos do comércio para a teoria da empresa, no que esta consiste e o que é a empresa. E no capítulo final serio observadas as principias distancies entre o Directo Comercial e o Directo Empresarial.
COM a promulgada do Código Civil de 2002, fui inserido no ordenamiento jurídico brasileiro o Directo Empresarial revocando o Directo Comercial, juntamente con a primera parte do Código Comercial. Este era regulado pela teoría dos atas de comercio, dependiendo de descrição legal dos mesmos para determinar quais atividades eram tuteladas. Por sua vez, o Direito Empresarial está fundamentado na teoria da atividade da empresa, sendo esta a atividade economicamente organizada com o fim de lucro -
Entretanto, a substituição de um por outro representa muito mais do que a simples substituição de nomenclatura de