22 de Abril- dia da terra

Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal
Disciplina: A.D.R
Ano Letivo: 2013/2014

22 DE ABRIL – DIA DA
TERRA
2 de junho de 2014

Plano Nacional de Desenvolvimento
Sustentável - no esquecimento
• Oito meses após a realização da Cimeira das
Nações Unidas sobre Ambiente e
Desenvolvimento em Joanesburgo, continua-se sem notícias do prometido Plano Nacional de
Desenvolvimento Sustentável.
• Temos assim uma Estratégia Nacional de
Desenvolvimento Sustentável que foi feita apressadamente para respeitar os compromissos europeus.
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• A integração das valências sociais, económicas, ambientais e institucionais, aglutinando os Planos e
Estratégias das diferentes áreas do Governo numa perspetiva de longo prazo.
• Parece ser um objetivo cada vez mais longínquo, falhando assim as promessas do Sr.
Primeiro-Ministro anunciadas na altura da Cimeira da Terra.
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•No Dia da Terra, o esquecimento do desenvolvimento sustentável, quer no discurso, quer na prática governamental e autárquica, onde as medidas anunciadas contrariam uma lógica de soluções de raiz e de montante, é sem dúvida uma das maiores falhas. 4

Ordenamento do Território – remodelação do financiamento às autarquias
• Numa altura em que o Governo resolveu reformular as taxas relativas ao Imposto de Sisa e
Contribuição Autárquica, é importante sim desenvolver toda uma reflexão sobre o modo de distribuição do financiamento público de forma a contrariar o contínuo estímulo a mais e mais construção.
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• Isto é fundamental uma nova Lei de Finanças Locais, onde uma componente ambiental ganhe uma forte ponderação, de modo a permitir que autarquias que tenham áreas com forteslimitações à construção e com importantes valores naturais e paisagísticos sejam claramente favorecidas, em detrimento de um critério que não se baseie essencialmente o número de habitantes e a área ocupada. 6

Energia – Portugal aumenta drasticamente a sua intensidade