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O papel da atenção básica no atendimento às urgências: um olhar sobre as políticas
The role of primary health care in urgency assistance: a look at the policies
Stefânia Santos Soares 1
Luciana Dias de Lima 2
Ana Luisa Barros de Castro 3
Resumo
O artigo buscou identificar na política nacional de saúde, delineada a partir dos anos 2000, as atribuições da atenção básica para o atendimento às urgências. Procurou-se compreender como a produção normativa relacionada às políticas de urgência repercute na atenção básica, e os desdobramentos para a gestão e organização desses serviços em âmbito local. O percurso metodológico orientou-se pelo campo da análise de políticas, privilegiando o aspecto formal e temporal das normativas. Foram selecionadas 19 portarias e documentos relacionados à política de urgência e de atenção básica.
Também foram feitas entrevistas semiestruturadas com gestores da atenção básica de quatro municípios da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. A análise documental evidenciou as influências da política de urgência na conformação da política de atenção básica. Entretanto, a implantação dessas diretrizes configura-se como desafio para a gestão local, tendo em vista a necessidade de transformação do modelo assistencial vigente, o financiamento, a adequação de estrutura física e insumos adequados para manejo das urgências nas unidades básicas de saúde. A temática sugere que há uma inflexão na política nacional de atenção básica que merece ser aprofundada.
Abstract
This article has sought to identify in national health policy, outlined from 2000s, the responsibilities from primary health care to assistance of urgencies. It was intended to understand how the normative production related to urgency policy reflected in primary health care, and the deployment for the management and implementation of the services at local scope. The methodology was based in field of political analysis, privileging the formal and temporal aspect of the