2015Texto 2 Politicas Publicas Sobre Educacaoo O Brasil
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Administração pública: Políticas públicas sobre a educação no BrasilPor Claudio Marcio Araujo da Gama1
As políticas públicas sobre a educação brasileira foram desenvolvidas ao longo das décadas com o objetivo de preparar o país para ser uma nação independente. Mesmo depois de declarada a independência em 1822, as políticas públicas sobre educação em maior ou menor grau perseguiram o objetivo de fazer do país, já politicamente independente de Portugal, uma nação economicamente independente.
No início, apesar de independente, o país era um país rural com sua produção baseada em trabalho escravo e com a produção de café e cana-de-açúcar voltada à exportação. Contudo, ainda era dependente de importar os produtos industrializados que consumia. Era a lógica da exploração: trabalho escravo, exportação de produtos in natura e importação de produtos industrializados.
Com o fim da escravidão, em 1888, por influência da Inglaterra, o objetivo foi não exatamente acabar com parte da exploração do trabalho humano mas aumentar o seu mercado consumidor de produtos industrializados. A mão-de-obra escrava foi substituída por assalariada com o auxílio dos imigrantes europeus e asiáticos. Contudo, a lógica, de exportação de produtos in natura e importação de produtos manufaturados, continuava.
O século XX teve início e foi até sua metade com duas grandes guerras alterando os rumos do capital internacional a serem investidos. Parte destes investimentos industriais vieram para o Brasil. Com estes investimentos industriais surgiram também oportunidades de trabalho industrial na zona urbana. A alfabetização do trabalhador passou a ser uma questão de estado. As novas industrias que chegavam demandavam uma mão-de-obra pelo menos alfabetizada. Foi aí que a educação passou a ser uma política pública.
Em termos de alfabetização, podemos citar dede o Mobral até o atual Programa Brasil Alfabetizado.
A política avançou para a educação primária pública, obrigatória e gratuita. Passou por