20152 2310 JUR312 TC 142 N 1439298085 aula 1 dc apresentacao

PROGRAMA DA DISCIPLINA

DIREITO COOPERATIVO

Profa. Me. Fernanda Peres Soratto e-mail: [e-mail]

Ementa:
→

Origem

da

cooperativa:

conceito,

histórico e situação atual no Brasil. Regime jurídico das sociedades cooperativas. A legislação Pareceres.

cooperativista.

Jurisprudência.

Objetivo da Disciplina:
• OBJETIVOS GERAIS - estudar a tecnologia jurídica especializada das cooperativas, a partir da interpretação da Lei n. 5.764, de 1971 e legislações correlatas, além do próprio texto constitucional. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Compreender os fundamentos teóricos a respeito das cooperativas.
• Perscrutar quais são os motivos que levaram à formação da disciplina autônoma denominada direito cooperativo.
• Conhecer as legislações especiais envolvendo o cooperativismo no
Brasil.
• Desenvolver estudos específicos sobre o cooperativismo
(especialmente agroindustrial) exercido na microrregião do sudoeste do Estado de Goiás

Conteúdo Programático:
• PARTE I:
– 1.1 - Origem e histórico do cooperativismo;
– 1.2 - Princípios cooperativistas e sistema cooperativista; – 1.3 - Sociedades, fundações e associações;
– 1.4 - Natureza jurídica das sociedades cooperativas; – 1.5 - Sociedades empresárias e sociedades simples;
– 1.6 - A Lei n. 5.764, de 1971 e suas características;
– 1.7 - Relações do direito cooperativo com os outros ramos do direito.

• PARTE II:
– 2.1 - Classificações e constituição das sociedades cooperativas; – 2.2 - Órgãos de administração, conselho fiscal, fusão, incorporação e desmembramento;
– 2.3 - Cooperativas e o direito concorrencial e regulatório; – 2.4 - Regulação econômica e cooperativismo;
– 2.5 - Jurisprudência das sociedades cooperativas / entendimento dos Tribunais.

• PARTE III:
– 3.1 - Concorrência x cooperativismo;
– 3.2 - Cooperativismo de Trabalho e Produção;
– 3.3 - Cooperativas de Transporte e Consumo;
– 3.4 - Cooperativas de Crédito e Habitacionais;
– 3.5 - Cooperativas Agrícolas;
– 3.6 - Cooperativismo e Economia