2015

VAMOS FALAR DE SEGURANÇA
David Antonio

Equipamentos de Trabalho
Documentar a conformidade.
Atualmente é fundamental garantir no processo de gestão do parque de máquinas e equipamentos de cada empresa que os aspetos relativos à utilização segura por parte dos respetivos colaboradores se encontram abrangidos. A importância de documentar as ações que visam garantir a utilização de equipamentos adequados, em bom estado de funcionamento, e por operadores competentes é ainda hoje uma tarefa insuficientemente integrada em muitas pequenas e mesmo médias empresas. Neste artigo tenta-se enfatizar a necessidade de integrar as verificações de equipamentos de trabalho de modo sistemático e documentado, no planeamento das atividades da empresa.
A evolução da legislação aplicável aos equipamentos de trabalho consubstancia a em primeira instância, obrigação do empregador(.1) em assegurar que os equipamentos de trabalho são os adequados e que garantem a segurança e a saúde dos trabalhadores durante a sua utilização.
Que na sua seleção, são consideradas as condições e características específicas do trabalho, e os riscos existentes e os resultantes da sua utilização, incluindo as do foro ergonómico.
Sempre que necessário e quando estes aspetos não permitam assegurar eficazmente a segurança ou a saúde dos trabalhadores na utilização dos equipamentos de trabalho, devem ser definidas medidas adequadas para minimizar os riscos existentes.
Adicionalmente deve ser assegurada a adequada manutenção dos equipamentos de trabalho(2), garantindo que o seu estado de operacionalidade se encontrar salvaguardado, de modo a que os requisitos de segurança iniciais se mantenham e que do estado de manutenção do equipamento não resultem riscos.
Ao empregador, cabe também a obrigação de verificação(3) dos equipamentos de trabalho, com resultados documentados, preservados, e rastreáveis aos respetivos equipamentos e aos verificadores. Os verificadores sejam internos ou externos devem estar identificados,