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30/11/2014

02h00

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4 milhões em moedas

Estamos em uma situação em que a arrumação das contas públicas requererá forte elevação da carga tributária e simultaneamente uma série de reformas para estabilizar o crescimento do gasto público como proporção do produto da economia. Essas reformas são necessárias para que o gasto público cesse de crescer a uma taxa maior do que a taxa de expansão da economia.

Mônica Bergamo: Comissão da Verdade quer rebatizar obras públicas com nomes da ditadura
Guilherme Boulos: Robin Hood às avessas O ano fechará com um deficit primário na casa de 0,5% do PIB, quando deveríamos ter um superavit primário de 2,0% do PIB. O buraco é de aproximadamente 2,5% do PIB.

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Por outro lado, nosso contrato social –isto é, os critérios de elegibilidade para os diversos programas sociais e as regras de evolução do valor dos benefícios– requer que o gasto público cresça 0,3 ponto percentual do PIB todo ano. O buraco cresce à velocidade de 0,3 ponto percentual do PIB por ano.
Tapar o buraco com uma nova rodada de elevação da carga tributária, mas sem alterar as regras com o objetivo de estabilizar o gasto público como percentagem do PIB, é enxugar gelo. Já estabilizar o gasto público em percentagem do PIB sem aumentar a carga tributária não estabilizará a dívida pública como proporção do PIB.

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O leitor pode se perguntar sobre os motivos de esses desequilí- brios somente aparecerem agora. O contrato social não está conosco há décadas?
A seguinte narrativa descreve a evolução das contas públicas desde meados dos anos 1990. Em seguida ao Plano