20112311628698resolucao 189 Aprovar As Normas Para Troca De Turma

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL – IFRS
CONSELHO SUPERIOR

Resolução nº 189, de 22 de dezembro de 2010.

A Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Regulamentar os processos de troca de turma, de transferência e de ingresso de diplomado, para os alunos dos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

DAS DEFINIÇÕES GERAIS

Art. 1º. Entende-se por troca de turma, o processo em que o aluno formaliza a solicitação de alteração da turma em que está matriculado, no mesmo período letivo, curso e Campus do IFRS.
Art. 2º. Entende-se por transferência, o processo em que o aluno formaliza a solicitação de troca de curso, de Campus ou de Instituição de Ensino, sem perder a sua condição de “aluno”, adquirida quando da matrícula.
Art. 3º. Entende-se por ingresso de diplomado, o processo em que o portador de diploma de curso superior formaliza a solicitação de matrícula em determinado curso do
IFRS, adquirindo a condição de aluno regular.
Parágrafo único. O ingresso de diplomado será concedido somente para cursos superiores. Art. 4º. Os processos de troca de turma e transferência serão possibilitados apenas para alunos em situação regular e para cursos no mesmo nível e modalidade.
§ 1º Considera-se como aluno regular, todo aquele que mantém vínculo de matrícula na Instituição, a considerar:
I - o aluno que está regularmente frequentando as aulas;
II - o aluno que interrompe temporariamente os estudos e faz uso do instrumento de trancamento de matrícula.

§ 2º Para efeito desta Resolução, entende-se por modalidade o ensino à distância e presencial, bem como subsequente, concomitante e integrado.
Art. 5º. Os processos de troca de turma, transferência, de ingresso de diplomado e de aluno especial deverão respeitar a