1P1rojeto

IDENTIFICAçÃo

GESTÃO DEMOCRÁTICA COM BASE NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PARÁ.

JUSTIFICATIVA:
No início do século XXI no Estado do Pará, ainda há municípios que tomam como paradigmas norteadores o modelo tradicional de política educacional desobedecendo assim a legislação educacional que considera a gestão democrática um importante caminho para a conquista da autonomia da escola. Devidamente a forte centralização de poder político administrativo nos municípios, as políticas educacionais locais têm sido marcadas pelo autoritarismo dos administradores, que negam os princípios da democracia, predominando-se assim, a imposição, o favoritismo e o caráter político-clientelista. Em alguns municípios do Estado do Pará, com a política de municipalização da educação ficou explícita a ausência do debate político com a sociedade no que se refere aos princípios básicos da gestão democrática: há escolas que ainda não possuem projeto político pedagógico, não realizam eleições diretas para escolha de diretor e onde os conselhos escolares têm assumido posturas que não condizem com os princípios da gestão colegiada, sendo estes alguns reflexos do autoritarismo político, como é o caso do município de São João da Ponta. Sendo um instrumento de gestão democrática, o Projeto Político Pedagógico deve ser elaborado com a participação da comunidade escolar e em consonância com as condições materiais da escola e não apenas para satisfazer alguns determinantes da legislação educacional ou outras exigências acadêmicas. Assim, a construção de uma proposta ou de um Projeto Político Pedagógico objetiva canalizar ações descentralizadoras que possam romper com o caráter autoritário e conduzir a escola de forma emancipadora, proporcionando-lhes maior autonomia e abertura para a realização de experiências inovadoras e desafiadoras. A preocupação pela temática surgiu a partir da percepção da