19F4CF77Auxilio reclusao e bolsa familia

FACULDADE SÃO GERALDO
GRADUAÇÃO EM DIREITO

ANDRESSA ZIMMER
ELIZABETH LOPES
KLEBER SHENEIDER
MAYARA SAMORA
PAULO MARTINS

O AUXILIO-RECLUSÃO E O BOLSA FAMÍLIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

CARIACICA
2015
ANDRESSA ZIMMER
ELIZABETH LOPES
KLEBER SHENEIDER
MAYARA SAMORA
PAULO MARTINS

O AUXILIO-RECLUSÃO E O BOLSA FAMÍLIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Trabalho apresentado ao curso de Graduação de direito da Faculdade São Geraldo. Sob a Supervisão: Professor Doutor Jair Teixeira Reis.

CARIACICA 2015
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO............................................................................................1
2 AUXILIO-RECLUSÃO .................................................................................2
2.1 CONCEITO...............................................................................................2
2.2 CONTEXTO HISTÓRICO.........................................................................2
2.3 AUXILIO RECLUSÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS..............2
2.4 PREVISÃO LEGAL...................................................................................4
2.5 FINALIDADE.............................................................................................5
2.6 REQUISITOS............................................................................................6
2.7 FISCALIZAÇÃO........................................................................................7
2.8 ESTATÍSTICAS DO AUXILIO RECLUSÃO..............................................7
2.9 AUXILIO RECLUSÃO E A MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014..................7
2.10 AUXILIO RECLUSAO E A BAIXA RENDA (EMENDA CONSTITUCIONAL 20 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988)..........................................................9
3 BOLSA FAMILIA.......................................................................................10
3.1