1988

Constituição de 1988
Década de 80: metade ditadura (1980-1985), metade democrática (1985-1990). Após 21 anos de ditadura militar, o Brasil finalmente começava a experimentar os ares, os prazeres e as responsabilidades da democracia.

Em 1979, a Lei da Anistia permitiu que centenas de brasileiros exilados pelos militares voltassem para suas casas e vivessem em seu próprio país. Entre 1983 e 1984 o povo foi às ruas pedir eleições diretas para presidente — eram as Diretas Já. Na época, tal direito não foi alcançado, mas o gosto de ir às ruas, gritar e brincar praticando a liberdade de organização e participação voltava com toda a força.

A democracia caminhava a passos curtos e leves. A chegada de José Sarney à Presidência da República em 1985 (ainda eleito de forma indireta) parecia prenunciar que a ditadura poderia voltar, pois Sarney havia sido um político muito próximo dos ditadores militares. Mas não foi isso que aconteceu. O então presidente e a sociedade fizeram com que as reformas políticas acontecessem. E uma das mais importantes mudanças foi o surgimento da Assembléia Nacional Constituinte, que elaborou uma nova Constituição para o Brasil entre 1987 e 1988.

A Assembléia iniciou seus trabalhos em 1.º de fevereiro de 1987 e durante 20 meses agitou o Brasil com discussões acaloradas sobre os mais diversos temas: privatização, estatização, aborto, investimento estrangeiro, reforma agrária, horas semanais de trabalho, licença paternidade, licença maternidade, presidencialismo ou parlamentarismo, enfim, temas que acabaram contribuindo para formar a base da atual sociedade brasileira.

A “Constituição Cidadã”: sociedade e cidadania em questão

Quando a Constituição foi entregue pelos parlamentares à sociedade brasileira, em 5 de outubro, foi quase impossível que não recebesse o apelido de “Constituição Cidadã”, assim chamada pelo próprio Ulysses Guimarães devido à grande quantidade de leis voltadas à área social. O deputado Ulysses, que chefiou os