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O CANCELAMENTO NO REGISTRO DE IMÓVEIS*
ELVINO SILVA FILHO Oficial do 1.º cartório de Registro de Imóveis de Campinas-SP

I - Conceitos preliminares -1. Noção de cancelamento - 1.1 Sua importância - 1.2. Classificação do cancelamento quanto à sua origem - 1.3. Classificação do cancelamento quanto à sua extensão - 1.4. Iniciativa do cancelamento - 1.5. O cancelamento dos atos registrais -II - Cancelamento do registro (transcrição e inscrição) - 2. Cancelamento automático da transcrição, no sistema anterior - 2.1. Cancelamento pela anulação do título - 2.1.1. Fraude de execução - 2.2. Nulidades de pleno direito - 2.2.1. Competência territorial - 2.2.2. Trancamento ou bloqueio - 2.2.3. Infração aos princípios registrários - 2.2.4. Duplicidade de registros - 2.2.5. Autoridade administrativa para determinar o cancelamento do registro por nulidade de pleno direito - 3. Cancelamento dos direitos reais limitados - 3.1. Usufruto - 3.2. Servidão - 3.3. Hipoteca - 3.3.1. Desaparecimento da obrigação principal - 3.3.2. Renúncia ou autorização expressa do credor - 3.3.3 Arrematação ou adjudicação - 3.3.4. Perempção - 3.3.5. Cédula hipotecária - 4. Promessa de compra e venda - 4.1. Compromisso de compra e venda de imóvel loteado - 5. Loteamento - 6. Incorporação de condomínio - 7. Locação com cláusula de vigência - 8. Penhora - 9. Emissão de debêntures - 9.1. Cancelamento do registro de emissão de debêntures - 10. Bem de família - 10.1. Cancelamento do registro do bem de família - 11. Compra e venda -11.1. A retrovenda - III - Cancelamento da matrícula - 12. Considerações - 12.1. Determinação judicial - IV - Cancelamento das averbações - 13. Considerações - 13.1. Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade - 13.2. Do fideicomisso - 13.3. Do pacto comissório na compra e venda - 13.4. Cancelamento do cancelamento - 13.5 Cancelamento da prenotação.

I - CONCEITOS PRELIMINARES
1. A consulta aos léxicos nos leva ao conceito do vocábulo