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TRABALHO DE LABORATÓRIO DE PRÁTICAS CONTÁBEISCPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Objetivo do Pronunciamento Técnico 25: O objetivo deste
Pronunciamento Técnico é estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.
Objetivo do Trabalho: Apresentar um exemplo verídico que represente a prática deste Pronunciamento em uma empresa.
Empresa escolhida: Petrobras
Podemos observar no Balanço Patrimonial da Petrobras, exercício 2012, que houve provisão para processos judiciais e para desmantelamento de áreas.
No caso do desmantelamento de áreas houve um aumento no Balanço consolidado em 54% (cinquenta e quatro por cento) de 2011 para 2012 e nos processos judiciais o aumento foi de 21% no mesmo período.
Notas Explicativas: Conforme o próprio Balanço indica, vamos nos ater apenas ao item 27 e 18 das notas explicativas, uma vez que estes são os responsáveis pela explicação da provisão encontrada no Balanço Patrimonial.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
(CONSOLIDADAS E DA CONTROLADORA)
(EM MILHÕES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO EM CONTRÁRIO)
Obs: A nota explicativa trouxe apenas este quadro ilustrativo.
27. Processos judiciais e contingências
A Companhia possui diversos processos judiciais de natureza tributária, cível, trabalhista e ambiental, resultantes do curso normal de suas operações. A classificação das ações de acordo com a expectativa de perda como provável, possível ou remota, assim como seus valores estimados é elaborada com base em pareceres de seus assessores jurídicos e melhor julgamento da
Administração.
27.1. Processos judiciais provisionados
A Companhia constituiu provisões em montante suficiente para cobrir as perdas consideradas prováveis e