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903 palavras
4 páginas
Legislação ePráticas Trabalhistas
Alcides José da Costa Filho
Aula 2
Bacharel em Ciências Contábeis,
Especialista em Direito Empresarial com ênfase em, Direito Tributário
Rotinas Trabalhistas
CCO
Folha de Pagamento
Proventos
Descontos
Salário
INSS
Hora Extra
I.R.R.F
Adicional Noturno
Vale Transporte
Insalubridade
Vale Refeição
Periculosidade
Faltas e Atrasos
Insalubridade e Periculosidade
Insalubridade: Art.192 da CLT, percentuais de 10%, 20% ou de 40%, dependendo do grau de risco a saúde do trabalhador;
Periculosidade: Conforme dispõe o § 1º do art. 193 da CLT, o trabalho realizado em ambientes perículosos, adicional de 30%.
Comissão
Salário Família
Cálculo
Insalubridade:
R$ 724,00 x 40% = R$ 289,60 (Base Salário Mínimo)
Periculosidade:
Base - Salário do Funcionário
R$ 2.000,00 x 30% = R$ 600,00
VÍDEO
Periculosidade
Caso a perícia defina que na atividade exista perigo e seja insalubre, o funcionário tem que optar pelo valor que lhe for mais lucrativo.
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RSR – Repouso Semanal Remunerado
O Art. 67 da CLT, diz que todo empregado tem direito a um dia de descanso semanal que deverá ser preferencialmente aos domingos. A lei 605 de 5 de janeiro de 1949, diz que as horas extras habitualmente prestadas devem ser computadas no cálculo do
Repouso Semanal Remunerado
(RSR).
Cálculo:
R$ 531,82 / 26 = R$ 20,45
R$ 20,45 x 5 = R$ 102,27
Adicional Noturno
MAIO 2014
Adicional Noturno – Cálculo
7 horas x 60 minutos = 420 minutos.
420 minutos/ 52,50 = 8 horas noturnas.
R$ 2.600,00 / 220 horas/mês = R$ 11,82 h/trabalhada.
R$ 11,82 x 20 % = R$ 2,36 de adicional/hora noturna.
R$ 2,36 x 8h = R$ 18,91 de adicional noturno/ dia.
R$ 18,91 / 26 x 5 = R$ 3,64 de RSR s/ Adicional Noturno.
De acordo com a Lei, considera‐se noturno para os trabalhadores urbanos:
O trabalho executado entre as vinte e duas horas de um dia até as cinco horas do dia seguinte.
Além do benefício do adicional, a hora noturna tem sua duração reduzida:
52 minutos e 30 segundos.
O