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Reflexões legais e éticas sobre o final da vida: uma discussão sobre a ortotanásia
José Roque Junges
Cleber Cremonese
Edilson Almeida de Oliveira
Leonardo Lemos de Souza
Vanessa Backes
Resumo O artigo apresenta as bases éticas e legais da ortotanásia. A busca de conhecimentos esteve baseada em dados disponíveis online e na literatura impressa, tendo como critério de inclusão a relevância dos artigos para a discussão da ortotanásia. Discute-se a ortotanásia tanto no campo da medicina quanto no da bioética. São debatidas as leis, a ética e o critério da dignidade quanto à prática da ortotanásia. Reflete-se sobre a morte, os dilemas éticos e as ações dos profissionais em contextos de doentes terminais. O prolongamento da vida do paciente instaura situações muito complexas, mas o limite para investir deve ser definido pela concepção de morte digna, aliada à plena consciência da limitação das intervenções. A solução mais correta para cada situação está diretamente ligada à dignidade da pessoa que sofre o inevitável processo da morte, respeitando suas decisões.
Palavras-chave: Morte. Cuidados paliativos. Bioética. Ortotanásia. Direito a morrer. Futilidade médica. Eutanásia passiva.

José Roque Junges
Professor do programa de pósgraduação em Saúde Coletiva da
Universidade do Vale do Rio dos
Sinos (Unisinos), São Leopoldo/RS,
Brasil

Na Grécia antiga, acreditava-se que os médicos tinham o poder da cura delegado pelos deuses. Daí tornarem-se semideuses numa sociedade em que as relações sociais eram rigidamente definidas entre os cidadãos e os não cidadãos (escravos e estrangeiros). O que os médicos determinavam deveria ser cumprido sem questionamentos.
Séculos depois, Descartes fundamentou o método científico em sólidas bases racionais, deixando de lado os deuses e passando a divinizar a própria ciência médica. A tecnologia passa a ser capaz de realizar qualquer coisa: prolongar a vida, aumentar o bem-estar da população e, porque
não,